Suíça tenta manter acordos bilaterais com UE

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Terça-feira,dia 8 de Fevereiro, em Bruxelas, o presidente da Suíça em funções Sra. Micheline Calmy-Rey, vai defender a ideia de um novo pacote de acordos bilaterais. O país tenta com isso ganhar tempo na questão da integração europeia. A Suíça está confiante de que uma terceira rodada de acordos bilaterais seja possível. Mas a União Europeia disse que quer um acordo mais abrangente com aceitação automática das mudanças na legislação da UE, que os suíços rejeitam. Durante a sua visita à capital belga para conversações preparatórias, a também ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, deverá reunir com o presidente do Conselho Europeu Herman van Rompuy e com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Ela também se reunirá com o presidente do Parlamento Europeu Jerzy Buzek, um sinal de que Berna tem entendido o papel cada vez mais importante desempenhado pelos membros do Parlamento Europeu, que agora têm uma influência muito maior sobre os acordos bilaterais. “O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso é um homem aberto. Há muitas chances de que a Suíça (e a UE) cheguem a um acordo sobre uma nova base de negociações em comum”, disse Calmy-Rey durante uma conferência de imprensa conjunta com o presidente húngaro Pal Schmitt em Budapeste, na quinta-feira. A Hungria é a atual detentora da presidência da UE. Mas será que a UE vai realmente concordar com uma nova rodada de negociações bilaterais com a Suíça bem na hora em que Bruxelas se diz determinada a “discutir a relação” na questão da via bilateral? A Suíça não é membra da UE e nos últimos dez anos concluiu dois pacotes de acordos bilaterais com o bloco de 27 países, abrangendo 16 áreas diferentes. Feito sob medida Bruxelas não quer mais assinar acordos feitos sob medida com a Suíça e diz que o tempo dos tratados bilaterais e acordos sectoriais estáticos ficou para trás. Ela quer que a Suíça adopte automáticamente as leis da UE, promovendo também a criação de um tribunal arbitral. O governo suíço, porém, tem insistido que quer continuar com acordos bilaterais e descartou a adoção automática do direito comunitário. A Suíça acredita que a UE quer ver progredindo várias áreas, como concorrência, liberalização agrícola e eletricidade. Em relação às questões institucionais, como a jurisprudência, o acompanhamento dos acordos e da escolha de um tribunal de arbitragem, há uma “convergência de pontos de vista sobre os objectivos, mas uma divergência sobre como chegar lá”, declarou, sob anonimato, um funcionário suíço à swissinfo.ch. Micheline Calmy-Rey deve provávelmente salientar o facto que existe na Suíça uma “frente interna” hostil a qualquer concessão institucional, especialmente as medidas unilaterais sem compensação. Associar todos os problemas na negociação teria duas vantagens, diz o suíço. Resultaria em soluções equilibradas admissíveis pelo público suíço, em que concessões institucionais seriam compensadas por progressos sectoriais em benefício da economia. As negociações bilaterais III demorariam o bastante para serem concluídas após as eleições federais suíças de 23 de Outubro. Movimento necessário “Durão Barroso conhece bem o contexto da Suíça. Não é de seu interesse fazer rodeios aos pedidos de Micheline Calmy-Rey, de quem ele é bem próximo”, comentou um funcionário da Comissão Europeia. “Não queremos paralisar as relações bilaterais. Queremos olhar as coisas correctamente, em um pacote geral muito mais amplo, de fácil digestão para a Suíça. Mas uma coisa é clara – a Suíça deve mover-se”. Para Bruxelas, o pedido de um componente institucional não é apenas académico. “É bem definido. É uma necessidade presente em diversos acordos sectoriais já assinados”, acrescentou. “Estamos conscientes das dificuldades institucionais da Suíça, mas temos de encontrar uma solução. Hoje vemos que a Suíça tem uma abordagem bilateral para resolver as diferenças através de um tribunal de arbitragem. Mas este não é o sistema que nós temos na UE e não podemos avançar em dois caminhos diferentes”. Apoiado pelos Estados-Membros, a Comissão Europeia estará prestando muita atenção às palavras da presidenta suíça. “Temos um interesse político comum em aprofundar as nossas relações com a Suíça. Partilhamos os mesmos valores. Podemos aceitar um pacote, continuando atentos ao progresso paralelo”, explicou o funcionário de Bruxelas.”Mas nossos limites não devem ser ultrapassados”. In swissinfo.ch