Subsídio de Desemprego / 27.04.09 a 15.10.09

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Pergunta:
O meu nome é Francisco Guerra e no ano passado trabalhei durante 5 meses na Suiça, possuindo uma autorização de estadia L. Tendo finalizado o contrato regressei a Portugal, onde mantive residência. Trouxe comigo o formulário 301 devidamente preenchido e cumpri todas as formalidades da Segurança Social e do Centro de Emprego. Acontece que, passado algum tempo, recebi uma carta da Segurança Social a dizer que não tinha direito a qualquer subsídio de desemprego, pois teria que ter completado um mínimo de 6 meses de trabalho. Gostaria de saber qual é realmente a verdade e como posso ter acesso à lei que fala nesse assunto. Devido à situação em Portugal, vou em breve novamente para a Suiça, com um contrato do género. Gostaria de saber como actuar, caso volte a não completar 6 meses de trabalho. (escrito por Francisco Guerra a 27.04.2009)Resposta
— A lei na Suíça diz que para uma pessoa ter direito ao Fundo de desemprego tem que ter descontado doze meses nos últimos 24. Uma pessoa que exerça um trabalho sazonal tem direito ao Fundo de desemprego em Portugal, através do Formulário 301, se provar que descontou no mínimo 6 meses no país de acolhimento. O que se vai passar com este compatriota é que no próximo ano irá ter direito ao Fundo de desemprego em Portugal, sempre através do formulário 301, por um período de 3 meses, a 11 euros e cinquenta cêntimos por dia de indemnização. Terá apenas que provar a soma dos meses do tempo em que aqui trabalhou…que se fizer mais 5, vai ultrapassar o mínimo exigido
O permis L neste momento não impede que uma pessoa tenha direito ao Fundo de Desemprego na Suíça, desde que tenha descontado doze meses nos últimos 24, como já foi referido, e sempre que tenha uma residência.

Esclarecimento gentilmente escrito por Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA e director do jornal Gazeta Lusófona.


Pergunta:
bom dia, gostaria de saber se em portugal (uma vez que temos direito ao subisidio)seria penalizado algum tempo,pelo facto de ser eu que dei a minha carta de despedimento,po is aqui na suiçA somos penalizados de um a tres meses.ou simplesmente conta os meses de descontos e nao o motivo de despedimento. (escrito por Carlos Machado a 10.06.2009)Resposta:
— Uma pessoa que trabalhe na Suíça, e que queira usufruir da prestação do Fundo de desemprego em Portugal , só o poderá fazer através do formulário E 301….e isto é para as pessoas que vêm à Suíça com contratos sazonais… Irão receber 11.50 Euros por dia, em Portugal, para um período máximo de três meses….
Um português que se despeça do seu emprego, que tenha um contrato indeterminado e por sua vontade o rescinda, não tem direito ao Fundo de desemprego em Portugal… Caso o leitor tenha um contrato sazonal, e se tenha despedido, terá que pedir à Caixa de desemprego da sua localidade, o formulário Arbeitgeberbescheinigung, para o depois apresentar no Instituto de desemprego da sua região….Existe ainda a possibilidade de pessoas que estejam já inscritas no Fundo de desemprego na Suíça, irem até Portugal, com o intuito de procurarem emprego, através do formulário E 303, sempre por um período de 3 meses, e irão receber 70% da indemnização corrente.
Da forma como o leitor apresentou a questão, não tem direito ao Fundo de Desemprego em Portugal…e as regras são diferentes de um país para o outro… a penalização na Suíça vai de 5 a 60 dias, consoante o caso e da forma que levou essa pessoa à situação de desemprego.

Esclarecimento gentilmente escrito por Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA e director do jornal Gazeta Lusófona.


Pergunta:
boa tarde,gostaria de saber uma imformacao,eu trabalhei na suica estazional ou seja de 4 meses em 4 meses,mas dexei de trabalhar porque tenho cinco filhos,e neste momento ainda estou na suica com o meu marido neste momento so ele trabalho para nos todos.mas o gasto sao tantos a as vez nao tenho dinheiro para comer,ja fui a social.mas nao fizeram nada por isso lhe peco se saber aonde me diriger mts obg espero que me ajunde.(escrito por Maria Alves a 24.08.2009)Resposta:
— Infelizmente não existe qualquer instituição que possa ajudar a Senhora…. A Suíça com o pagamento do Abono de família, é tudo o que dá….a única forma de a assistência social ajudar é se uma pessoa tiver um permis de estadia B ou C, e infelizmente em certos cantões só com o C é que se recebe um plano de ajuda, que passa por um aumento na prestação do referido abono de família….como presumo que só deva ter o L, não existe qualquer tipo de ajuda…

Esclarecimento gentilmente escrito por Adelino Sá, colaborador do Sindicato UNIA e director do jornal Gazeta Lusófona


Pergunta:
boas.uu tenho um ano de descontos mas troquei de patrao e agora ele esta sem trabalho tenho 5 messes de trabalho e o meu contrato e de 6 meses.sera que vou ter direito ao fundo de desemprego?
sera que me pode ajudar?

(escrito por Paulo Pereira a 26.08.2009)Resposta:
— Uma pessoa só tem direito ao fundo de desemprego se tiver 12 meses de descontos nos últimos dois anos, independentemente se trabalhou em diversos patrões…portanto, junte as últimas folhas de salários, dos diversos patrões, e se tiver doze, então vai ter direito a 400 dias de indemnização do Fundo de desemprego.

Esclarecimento gentilmente escrito por Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA e  director do jornal Gazeta Lusófona.


Pergunta:

ola eu estou a tentar meter o fundo desemprego na suiça.ja ca estou a 7 anos .e a primeira vez k o vou fazer.o meu pemi e o B.mas estao a coplicar as coisas,alem de eu ter d entregar uma folha com carimbos dos restaurantes para os mes k quero,eles ainda pedem carimbos de a tres meses a tras.mas neses meses eu trabalhei porque estao a fazer isso? (escrito por Natália a 15.10.2009)Resposta:
— A lei do Fundo de desemprego endureceu na Suíça. Assim sendo, no mês de Janeiro do corrente ano entrou em vigor que a pessoa que entre no desemprego tem de provar que faz tudo para voltar a encontrar de novo um posto de trabalho. Assim, todos aqueles que trabalhem num trabalho temporário, por exemplo, mesmo que estejam em plena actividade, têm que procurar constantemente um posto de trabalho efectivo… nos outros casos, todas as pessoas mal tenham conhecimento de que vão ficar sem o trabalho, têm que procurar um novo, mesmo que ainda tenham três, dois, ou um mês de actividade até ao final desse vínculo laboral…
É preciso ainda contar com alguma animosidade por parte dos mediadores da RAV, que por vezes deixam a desejar e endurecem mais a própria lei que já por si, é dura…concluindo…mesmo em actividade já sabe que vai estar desempregado, e só por isso é obrigado a procurar um novo posto de trabalho.

Esclarecimento gentilmente escrito por Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA e  director do jornal Gazeta Lusófona.