Subsídio de desemprego – 25.01.2011

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Pergunta:

Boa Noite. Venho atraves deste mail pedir ajuda a quem me possa esclarecer o porque de nao ter direito ao subsidio de desemprego em Portugal.
Fui trabalhadora Sazonal na Suiça desde dezembro 2008 ate Agosto de 2010. Infelizmente em Agosto fiquei a saber que estava doente e por estes mesmos motivos o meu patrão nao me renovou contrato mas antes de voltar a Portugal fui à Comuna de Samedan saber se tinha direito ao fundo de desemprego na Suiça ao qual obti uma resposta afirmativa.
Uma vez sabendo que tinha os descontos suficientes para receber o subsídio de desemprego, regressei a Portugal mais descansada para dar inicio ao tratamento mas antes de ir embora e a meu pedido a secretaria da empresa ao qual prestei os meus serviços enviou o modelo E-301 todo preenchido corretamente(penso eu) para Chur para que assim o pudesse receber em Portugal. Dois meses depois recebo entao da Suiça o modelo E-301 devidamente preenchido fui à segurança social entregar este documento onde as tecnicas o voltaram novamente a enviar para a Suiça ate que recebo um documento da UNIA Arbeitslosenkasse a dizer que tinha feito descontos nos ultimos TRES anos mas que NAO tinha direito ao subsídio de desemprego por causa do art.71.1.a.i art.71.1.b.i VO 1408/71 que eu nem as tecnicas da segurança social fazemos a minima ideia do que se trata. Gostaria entao que me pudessem esclarecer o porque de receber este documento a dizer que nao tenho direito so subsidio de desemprego uma vez que fiz os descontos suficientes na Suiça para o obter em Portugal.
Ja iniciei o tratamento mas agora sem o subsidio que todos me disseram que tinha direito nao tenho como continuar a pagar as minhas despesas medicas que sao imensas e extremamentes caras.
Obrigada Daniela Branco Gonçalves

Resposta:

Boa tardeO formulário E 301 não é nenhuma transferência de prestações do fundo de desemprego, mas sim uma justificação para receber o mesmo subsídio na morada de residência….e sempre para os trabalhadores sazonais, quem paga é o país de residência…A confusão, e penso que foi mal informada, é que deveria ter-se inscrito na Suíça, no fundo de Desemprego, e depois pedir a transferência dos Fundos, através do formulário E 303, e assim receberia 70% do valor a que tinha direito na Suíça, em Portugal, durante um período de três meses…O máximo que o E 301 paga em Portugal, através do Instituto de emprego, é de 11 euros e meio ao dia, que dá um valor total de cerca de 400 euros ao mês…Enquanto o E 303, paga 70% do valor a que tinha direito na Suíça, que presumindo que fosse na hotelaria, seria sobre um valor de 3365 francos…A Caixa da UNIA tem razão na sua posição…

Desejo as melhores felicidades e as suas rápidas melhoras para voltar à Suíça a trabalharAdelino Sá

Esclarecimento gentilmente escrito por Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA e director do jornal Gazeta Lusófona.