Nova lei do Fundo de desemprego em vigor desde o dia 1 de Abril 2011

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Contribuição do trabalhador e do empregador é de 2,2% do salário

Contribuição de solidariedade de 1% sobre vencimentos anuais entre 126’000 e 315’000 francos

·    Para as pessoas com menos de 25 anos: espera de 10, 15 ou 20 dias, dependendo da situação

Os ganhos intermédios deixam de contribuir para a contagem dos dias com direito ao subsídio de desemprego

·    O direito a compensação por perda de vencimento mantém-se, para segurados com mais de 45 anos e para quem tem dependentes até 25 anos a seu cargo, válido para todo o período em que existe direito ao subsídio de desemprego.
·    O segurado tem direito no máximo a 260 dias se contribuiu com 12 meses
·    400 dias de subsídio se contribuiu com 18 meses
·    520 dias de subsidio se contribuiu com 24 meses e tem mais de 55 anos de idade
·    90 dias de subsidio para pessoas não sujeitas a período obrigatório de contribuição

Redução para 200 dias de subsídio para menores de 25 anos sem crianças a seu cargo

O fundo de desemprego e os cantões assumem 50% dos custos de medidas de formação e ocupação.

Adelino Sá

Director Gazeta Lusófona