Esclarecimento AHV

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Tenho direito a uma pensão por velhice suíça da AHV (Seguradora suíça para a velhice e para sobreviventes)?

Imagine que teria, com 23 anos de idade, trabalhado um ano inteiro na Suíça. Depois trabalhou alguns anos em França e regressou, por fim, a Portugal. Agora tem 65 anos (mulheres 64) e vive em Portugal. Tem direito, pelo ano em que trabalhou na Suíça, a uma pensão por velhice suíça?
-Tem sim. Para ter direito a uma reforma basta ter pago durante pelo menos um ano a contribuição para a AHV.
Qual é o montante da reforma?

Quem, a partir dos 21 anos e até a idade da reforma (65 anos para os homens e 64 anos para as mulheres), descontou todos os anos uma contribuição mínima para a AHV suíça, tem direito a uma pensão por velhice por inteiro. A contribuição mínima anual é, actualmente, de FrS. 460,00. A pensão por inteiro é, para uma pessoa só, no mínimo de FrS. 1.140,00 e no máximo de FrS. 2.280,00, por mês. O montante da sua pensão por velhice é calculado com uma fórmula para pensões, na qual o seu salário médio é o factor decisivo. Quem, por exemplo, ganhou em média menos de FrS. 13.680,00 por ano, obtém uma pensão mínima de FrS. 1.140,00. Quem ganhou em média mais de FrS. 82.080,00 por ano, obtém uma pensão por velhice máxima de FrS. 2.280,00. Seguem-se ainda alguns exemplos do cálculo da pensão por velhice:

Salário médio anual:
Montante da pensão por inteiro:
FrS.         30.000,00 FrS.        1.466,00
FrS.         40.000,00 FrS.        1.703,00
FrS.         50.000,00 FrS.        1.842,00
FrS.         60.000,00 FrS.        1.970,00
FrS.         70.000,00 FrS.        2.116,00

 

Como pode saber qual é o seu salário médio?

– A AHV tem uma folha de conta para cada pessoa segurada. Nessa folha está escrito em que meses, por que empregador e para que salário, foram pagas contribuições. Para o cálculo da pensão por velhice é somado o seu salário de todos os anos e multiplicado por um “factor tempo”, porque há 44 anos, os salários pelo mesmo trabalho eram, devido à inflação, muito inferiores. O factor tempo depende do ano em que pela primeira vez se segurou na AHV. Para o resultado são somados FrS. 41.040,00, por cada ano em que esteve segurado na AHV, e tinha a seu cargo crianças com menos de 16 anos,. Chama-se a isto “Erziehungsgutschrift” (=bonificaçáo de educação). Este montante é agora dividido pelo número de anos em que foram pagas as contribuições para a AHV. Obtém assim o salário médio relevante. Pode agora consultar o valor da sua pensão por velhice, de acordo com o seu salário médio, na escala de pensões “Rentenskala 44”, que encontra na página web www.ahv.ch.
Um exemplo para o cálculo do valor da pensão por velhice:
Um homem casado completa 65 anos de idade em 2009. Trabalhou desde os 21 anos, sem interrupção, na Suíça. Para além disso, criou uma criança, que já é, entretanto, adulta. Segundo o estrato de conta da AHV, a soma dos seus salários desde a idade de 21 anos é de FrS. 1,5 milhões. Este valor é equiparado com o “factor tempo” de 1,378. Obtém-se assim um salário ajustado de FrS. 2.067.000,00. Para além disso, é adicionada metade das bonificações de educação para a criança, a saber 328.320,00 (ou seja 16 x 41.040,00 : 2). A outra metade das bonificações de educação é creditada na folha de conta da sua esposa. Obtém-se assim um vencimento total de FrS. 2.395.320,00 (ou seja 2.067.000,00 + 328.320,00). Esta importância dividida pelo número de anos em que foram pagas contribuições para a AHV, a saber 44 anos, dá o salário médio anual relevante de FrS. 54.439,00. A pensão por velhice por inteiro seria assim, segundo a escala de pensões “Rentenskala 44”, de FrS. 1.897,00 por mês.
Qual é o valor da pensão por velhice para um tempo de contribuição reduzido?
Muitos imigrantes só vieram para a Suíça depois de completados os 21 anos de idade ou já deixaram a Suíça antes da reforma e não pagaram assim todos os anos contribuições para a AHV. Assim eles só obtêm uma pensão de velhice parcial, isto é, uma pensão de velhice reduzida. A pensão de velhice por inteiro é reduzida de mais ou menos 2,3% por cada ano em que não foram pagas contribuições à AHV. Se faltam 10 anos de contribuições à AHV, então a pensão por velhice será reduzida de aproximadamente 23%. Se só trabalhou, como falámos no princípio, um ano na Suíça, a pensão por velhice seria reduzida de 97,7%. Partamos do princípio que um homem com 22 anos trabalhou,  em 1965, um ano na Suíça, e que teria ganho um salário mensal de  FrS. 1.500,00. O seu salário médio corrigido seria assim FrS. 24.804,00 (1.500,00 x 12 x 1,378 : 1 = 24.804,00). Para este salário médio, a pensão por velhice por inteiro seria, segundo a escala de pensões “Rentenskala 44”, de  FrS. 1.377,00 por mês. A pensão reduzida de 97,7% seria portanto FrS. 31,00 por mês.
Cálculo das pensões para casados
As pessoas casadas obtêm cada uma a sua própria pensão. O cálculo da pensão por velhice dos cônjuges é feito separadamente, com base nos averbamentos existentes na sua folha de conta. Metade do valor do salário de cada cônjuge, durante a vigência do casamento, é averbada na folha de conta do outro cônjuge. Cada cônjuge obtém metade das bonificações de educação. Também o factor tempo é calculado separadamente. Quanto mais cedo se inscreveu na AHV, mais elevado é o factor tempo.No entanto, os cônjuges obtêm em conjunto e no máximo, FrS. 3.420,00 por mês, isto quer dizer que, quando as pensões por velhice dos cônjuges são superiores a FrS. 3.420,00, são reduzidas na proporção do valor de cada uma das suas pensões de velhice.
Ajustamento das pensões por velhice, pensões antes do tempo, cálculo prévio da pensão por velhice.
Para concluir, existem ainda algumas informações importantes. As pensões da AHV são ajustadas periodicamente devido à inflação. A pensão por velhice pode, para além disso, ser requerida até 2 anos antes (para os homens, a partir dos 63 anos de idade, e para as mulheres, a partir dos 62), o que leva a uma redução da pensão. A obtenção da reforma pode ser adiada até 5 anos, tendo por consequência um aumento da pensão.Quem quiser saber qual é o valor do seu salário médio, pode pedir gratuitamente os seus extractos de conta. Na página web www.ahv.ch existe um formulário online, para esse efeito. A AHV também calcula, a pedido do segurado, o valor previsível da sua pensão. Para pessoas com mais de 40 anos de idade este cálculo é, regra geral, gratuito. Também encontra na página www.ahv.ch um formulário para requerer o cálculo da sua pensão.
Esclarecimento de:
Dr. Bohren
advogado suíço sediado em Zurique.