As novas regras de importação que todos devem conhecer

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Até 5 litros de vinho e cerveja e, 250 cigarros: a partir do dia 1 de Julho 2014 entram em vigor os novos limites alfandegários para a importaçãode produtos alimentares e bebidas na Suíça. Veja de seguida o que muda segundo as decisões do governo suíço

O turismo fronteiriço com a Itália, Alemanha e França continua na moda . Todos os fins de semana milhares de pessoas fazem a sua despesa do outro lado da fronteira, já que os preços praticados do outro lado são muito mais convenientes.

Comprar do outr lado tem no entanto os seus limites. Segundo o produto e a quantidade que se importa para a Suíça, é necessário pagar uma taxa alfandegária, independentemente do valor de 300 francos de fraquia e direitos de IVA. Assim a Confederação decidiu actualizar as taxas alfandegárias e procedeu à revisão da lei de alfandega e importações agricolas.

Vejam de seguida uma panorâmica sobre as regras e limites em vigor a partir do dia 1 de Julho 2014.

Cerveja e vinho

Em vez de 2 litros é agora possível importar 5 litros de vinho e cerveja sem ter de pagar taxas alfandegárias. Por cada litro a mais serão cobrados 2 francos. Em diversos casos mesmo pagando esta taxa os preços serão mais baixos do que os praticados na Suíça, sobretudo no vinho.

Até agora o suplemento alfandegário era de 60 centésimos por litro até 20 litros e de 3 francos para quantidades superiores.

Bebidas alcoólicas

Para bebidas com mais de 18% de alcoól o limite máximo continua a ser de 1 litro. Até agora este limite era aplicado a todas as bebidas a partir dos 15% de alcool.

Carne

No futuro será possível importar, isento de taxas, 1Kg de carne fresca ou de carne preparada. No etanto o truque utilizado até agora para elevar o limite de isenção, comprando carnes marinadas deixa de funcionar a partir do Verão. No quilo autorizado não está incluída a carne de animais selvagens.

O novo regulamento vai um pouco contra os amntes dos grelhados. Antes era possível importar mei quilo de carne fresca e 3.5 Kg de carne preparada.

Tabaco

Os fumadores ficarão contentes com a nova lei: passam a poder importar isento de taxa alfandegária 250 cigarros ou charutos, ou então 250 gramas de tabaco. Até agora o limete era de 200 cigarros, 50 charutos ou, 250gramas de tabaco.

Laticínios e ovos

Contrastando com o que existia até agora deixa de haver limites para leite, laticínios e ovos. Atenção, sómente um quilo ou um litro de manteiga e natas estão isentos de taxas. Superado este limite são cobrados 16 francos por cada quilo ou litro

Outros produtos

A partir de 1 de Julho, também as flores de corte, fruta e cereais ficarão isentos de taxas alfandegárias. Os limites em vigor são elevados.

Desalfandegamento atravéz de Smartphone

Em breve será possível declarar as mercadorias atravéz de Smartphone ou Tablet. Isto permiterá aos consumidores de esclarecer qual o montante a pagar pelas taxas alfandegárias e IVA pela mercadoria que pretendem importar tornando assim o processo de importação mais simples e rápido. Assim também poderão poupar desagradáveis surpresas na fronteira aquando do regresso a casa.

Diferença entre IVA e taxas alfandegárias

Atenção a não confundir taxas alfandegárias e IVA. Mesmo não contando as taxas todas as mercadorias com valor superior a 300 francos ficam sujeitas a um imposto no valor de 8% do valor total. Esse valor diz respeito ao IVA(Imposto sobre o valor acrescentado). Suíços ou residentes podem no entanto pedir o reembolso do Iva pago no estrangeiro.

Novas taxas alfandegárias

No caso de importação ser superior ao limite de isenção é necessário desalfandegar a mercadoria. Com base nas disposições em vigor a partir de 1 de Julho as taxas a pagar sobre a quntidade excedente são as seguintes:

Carne ou preparados à base de carne – 17 francos por Kg

Manteiga e Natas – 16 francos por Kg ou Lt

Oleos, Gorduras e Margarina – 2 francos por Kg ou Lt

Bebidas alcoólicas até 18% vol. – 2 francos por litro

Bebidas alcoólicas superiores a 18% vol. – 15 francos por litro

Cigarros ou charutos – 25 centimos cada

Outros produtos de tabacaria – 10 centésimos por grama

Fonte: Comparis. Tradução: Pt Comunidades

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