Alô, é da Suíça?

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Por mais que as autoridades nacionais e europeias façam declarações assegurando que os denominados “países do Euro” irão continuar ligados pela moeda única independentemente do que vier a acontecer à Grécia e restantes países em dificuldades orçamentais, o facto é que em Portugal nem todos os agentes económicos parecem acreditar em tal.

Com efeito, são cada vez mais evidentes os sinais de fuga de capitais do país rumo a paragens supostamente mais seguras, provenientes sobretudo das designadas “grandes fortunas”.

A Suíça sempre foi olhada como um oásis de segurança financeira, onde o segredo sobre quem tem o quê tende a ser preciosamente guardado. Na conjuntura financeira difícil que se vive na União Europeia, esse oásis parece oferecer, portanto, condições que vão de encontro aos anseios de todos aqueles que vivem no receio de verem perigar os milhões das respetivas fortunas.

No período que se seguiu à revolução de Abril de 1974 em Portugal, caracterizado pela turbulência política e financeira, surgiam pontualmente notícias nos jornais de pessoas que, procurando colocar fora do país as respetivas poupanças, eram apanhadas nas fronteiras com malas atafulhadas de papel moeda que tentavam passar disfarçadas nos controlos. Havia, portanto, um risco nesse tipo de atuação, que potencialmente terá condicionado a decisão de muitos quanto a retirarem as poupanças do país.

Hoje a situação é diferente. Os meios financeiros podem ser legalmente deslocados para qualquer parte do mundo por via eletrónica, sem necessidade dos seus detentores os terem de transportar fisicamente, às escondidas, por montes e vales. E nem a falta de uma conta bancária no exterior, para onde tais meios possam ser dirigidos, é problema. Sem prejuízo de outras soluções igualmente expeditas, que supram a necessidade de arranjar um destino exterior para as poupanças, há atualmente bancos suíços que prestam serviço “ao domicilio”, em qualquer país, bastando fazer um telefonema para que eles enviem um ou mais discretos funcionários que, junto do detentor da fortuna a transferir, tratam de todos os detalhes necessários ao efeito. Tudo, claro, dentro da mais estrita legalidade.

Mas este processo não ocorre sem que a banca portuguesa, através dos seus departamentos de gestão de fortunas, ofereça resistência. Esta, é determinada pelo desejo de continuar a gerir a fortuna do cliente e tem subjacente a oferta de alternativas para a respetiva colocação no exterior, em domicílio em que o banco português tenha sucursal. Isto explicará, por exemplo, uma parte dos milhões que fluíram e continuam a fluir para os paraísos fiscais, vulgo “offshores”. Argumentam os bancos que essa atuação tem vantagens para o país, relativamente à transferência das fortunas para instituições estrangeiras, por ser mais fácil no futuro, estabilizada a situação financeira, diluídos os atuais medos, fazer voltar esses capitais ao sistema bancário nacional. Só o futuro poderá fornecer evidência que sustente este tipo de argumentação.

O que se acaba de referir aplica-se a montantes escritos com muitos zeros, daqueles que verdadeiramente merecem a designação de “fortunas”. Os montantes de menor dimensão, como são os das pequenas poupanças, são menos móveis, dados os custos associados a uma domiciliação no exterior. As alternativas que se oferecem aos seus detentores são em muito menor número. A fazer fé no que se lê na imprensa de índole económica, uma das mais procuradas (excluindo, claro, a antiquíssima técnica de esconder as notas no “colchão”) é depositar as poupanças numa sucursal de um banco estrangeiro a operar em Portugal, que está abrangida pela lei do país de origem desse banco. Nada, portanto, com o “glamour” de poder escolher de um cardápio de soluções, que vão desde a Suíça aos mais renomenados “offshores”, o destino para acolhimento do respetivo dinheiro.

Portanto, até no que respeita à fuga de capitais os “cidadãos” são diferentes. Tais como são diferentes, quanto ao número de zeros, os saldos das respetivas contas bancárias. Em comum, a recusa em partilharem do esforço de ajustamento orçamental e financeiro em curso.

Gerónimo Marreiros

Marreiros