A Alemanha vai passar a expulsar os emigrantes que estejam sem trabalho durante seis meses

0
81

Berlim teme que a Alemanha se converta num destino de importantes fluxos de romenos e búlgaros

O governo alemão apresentou esta Quarta-feira o seu relatório final sobre as reformas legais com as quais quer impedir que os emigrantes da UE “abusem” do seu sistema social e confirmou que limitará a seis meses a permanência daqueles que vêm ao país para procurar emprego e não têm prespectivas de o encontrar.

Os ministros do interior, Thomas de Maizière, e do Trabalho e Assuntos Sociais, Andrea Nahles, apresentaram em conferência de imprensa o documento e destacaram o respeito pelo direito comunitário e a liberdade de circulação e de residência, um “pilar” da UE, assegurando que o objectivo é lutar contra a fraude e os abusos.

Entre as novas medidas, está limitar a seis meses – “como fazem outros países europeus”, sublinhou De Maizière – a autorização de residência dos emigrantes comunitários que procuram emprego e proibir temporáriamente que voltem a entrar no país aqueles que cometam fraude com essa autorização ou com os benefícios sociais, penalizando essas práticas.

O governo tinha apresentado em Março um projecto de lei, com medo de que o país se podesse transformar num destino de importantes fluxos de romenos e búlgaros, o que a Alemanha chama de “emigração da pobreza”.

Segundo Maizière, “ não é um problema geral da Alemnha, porém o geverno deve apoiar os municípios afectados”.

Se um emigrante europeu não tem prespectivas de encontrar um emprego, expicou o ministro, a sua autorização de residência será cancelada e será “obrigado” a abandonar o país.

As consequências práticas se o não fizer, precisou perante as dúvidas dos presentes, perderá os direitos inerentes a essa autorização tais como a assistência de saúde e todas os outros benefícios sociais.

Este documento faz uma grande aposta no endurecinento das condições para conseguir determinados benefícios, como as concedidas para filhos a cargo, de modo a evitar que os emigrantes que recebem no seu país de origem possam vir a receber também na Alemanha.

Paralelamente a estas medidas será endurecida a luta contra a exploração laboral a que estão sujeitos muitos emigrantes ilegais, e será reforçada a ajuda finaceira aos municípios com mais encargos que este ano receberão 250 milhões de euros.

O documento apresentado hoje mostra o aumento significativo do número de emigrantes que chegaram à Alemanha nos últimos anos procedentes da Europa de Leste.

Dos cerca de 35’000 cidadãos romenos e búlgaros que chegaram ao país desde 2004 se passou em 2012 a mais de 180’000, segundo os números apresentados pelo governo.

Em 2013 residiam na Alemanha 3,1 milhões de cidadãos procedentes dos países da UE, mais de 440’000 são originários da Roménia e da Bulgária, países em crescimento rápido.

A 31 de Dezembro 2012 moravam na Alemanha 120’560 portugueses aos quais se juntaram 30’121 em 2013.